Termos de uso e Política de Privacidade

1. INFORMAÇÕES PRELIMINARES

 

Este Site e seu conteúdo (o "Site") são de propriedade exclusiva da TALITA CHIMELI ODONTOLOGIA ESTÉTICA AVANÇADA (a "TC"), denominação social CHIMELI PINHEIRO ODONTOLOGIA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade empresária limitada, com seus atos registrados na JCDF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.558.238/0001-30, SHLS 716, BLOCO F LOTE 10 ED. OSWALDO CRUZ SALA 305, Brasília - DF, 70390-900. Todos os direitos reservados.

 

1.1. O Usuário é a pessoa física ou jurídica que se cadastrou no Site e também àqueles que adquiriram produtos e serviços do Site, reconhecendo e aceitando o presente Contrato (“Termos de Uso”) integralmente e por meio eletrônico.

 

1.2. AO ACESSAR ESTE SITE E AO EFETUAR QUALQUER COMPRA DE PRODUTOS NO MESMO, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM SEUS TERMOS DE USO E COM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE FORMA INTEGRAL E IRRESTRITA, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS NO SITE OU A ELE RELACIONADOS.

 

1.3. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM ESTES TERMOS, OU PARTE DELES, VOCÊ NÃO DEVE ACESSAR ESTE SITE E NEM ADQUIRIR OS PRODUTOS.

 

1.4. A TC poderá, a seu exclusivo critério, alterar os Termos de Uso e a Política de Privacidade deste site, sem necessidade de prévio aviso, sendo de inteira responsabilidade do usuário visitar constantemente esta página. Alterações significativas serão objeto de aviso prévio através de publicação em nosso site.

 

1.5. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer obrigação prevista nos Termos de Uso e na Política de Privacidade do Site não significará renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem a alteração de qualquer termo ou condição aqui constante.

 

2. APLICAÇÃO

 

2.1. Estes Termos de Uso se aplicam a todas as páginas que estão hospedadas neste site, assim como os vídeos aqui presentes, nos quais você já tomou ciência completa das condições antes de se cadastrar e aceitar estes termos de uso. Não incluem e não se aplicam às páginas contidas em sites de outras organizações/empresas que eventualmente tenham link ou referência em nosso site.

 

2.2. A versão válida e eficaz dos presentes Termos de Uso é aquela publicada atualmente pelo site. Esta versão governa todas as relações passadas e presentes entre os usuários do site, respeitados direitos adquiridos, atos jurídicos perfeitos e coisa julgada. O usuário deverá sempre ler atentamente os presentes termos de uso, e não poderá escusar-se deles alegando ignorância sobre seus termos, inclusive quanto a eventuais modificações.

 

2.3. Vários serviços e conteúdos oferecidos pelo site poderão ser objeto de Termos de Uso específico ou não, sendo esse válido. Esses termos de uso podem substituir, complementar ou modificar o presente.

 

3. USO DO SITE, DOS PRODUTOS E AFINS

 

3.1. Você concorda em apenas usar o site de maneira compatível com todas as leis e regulamentos aplicáveis e em consonância com estes Termos e com nossa Política de Privacidade, sem infringir os direitos de outrem, nem restringir ou inibir o uso e usufruto do site (incluindo, sem exceções, por meio de hacking, engenharia reversa, downloads não permitidos e afins).

 

3.2. O usuário não poderá de nenhuma maneira empregar mecanismos técnicos que de qualquer forma subvertam a regular utilização do Site, sem a prévia consulta e aprovação expressa dos gestores do site. Esses mecanismos incluem a utilização de robôs (robots ou bots), spiders, scripts ou qualquer outra forma de acesso automatizado ao site que de alguma forma sirva para desvirtuar suas finalidades e propósitos. O emprego desses recursos sem autorização prévia implica violação dos presentes Termos de Uso e sujeita a parte infringente ao pagamento de danos emergentes, bem como de multa punitiva que se aplicará mesmo que não tenha sido produzido qualquer dano.

 

3.3. O usuário não poderá praticar qualquer ato que possa ser qualificado como spam. Além disso, nenhum dado presente no site poderá ser utilizado com finalidade publicitária, direta ou indiretamente, ou em qualquer outra finalidade comercial, sem a prévia solicitação e consentimento da TC. O usuário deverá abster-se de utilizar qualquer espaço concedido pela TC para a postagem de mensagens que guardem semelhança com o spam, inclusive através da postagem de links e outras informações em espaços abertos para comentários e fóruns de discussão, dentre outros. O usuário também não poderá coletar quaisquer dados de terceiros através do site, para finalidades comerciais, de publicidade ou outras finalidades que não aquelas da interação regular e normal propostas pela TC. A violação das presentes determinações sujeitam a parte infringente a ser responsabilizada perante a TC por lucros cessantes e danos emergentes, além de ser responsabilizada também pelo pagamento de multa punitiva, independente da constatação de danos.

 

3.4. Os pagamentos, a forma de pagamento e efetivação dos pagamentos são realizados por empresas especializadas em sistemas de pagamentos eletrônicos e intermediação, como o PayPal. Por isso, leia atentamente os termos de uso ao escolher e contratar tal empresa, pela qual nós não nos responsabilizamos.

 

3.5. Conforme divulgamos amplamente, nossa política de direito de arrependimento é ampla e tratada com muita clareza e transparência, sendo que disponibilizamos diversos canais de contato para que essa seja a última opção de nossos usuários. O prazo para exercício do direito de arrependimento é de 7 (sete) dias após a data de aquisição e basta enviar um mail para atendimento@talitachimeli.com.br.

 

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

 

4.1. Todos os direitos relativos a este Site são reservados à TC, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, gravações e quaisquer outros conteúdos. Todas as marcas apresentadas neste Site são de propriedade da TC, ou de empresas parceiras, afiliadas, fornecedoras ou referem-se a produtos para os quais nós possuímos a devida licença para sua representação. É expressamente proibida a utilização indevida de quaisquer conteúdos ou marcas apresentadas neste Site.

 

4.2. O usuário deverá respeitar todos os direitos autorais incidentes e outros direitos, inclusive de propriedade intelectual, aplicáveis sobre os conteúdos. Cada obra ou conteúdo presente no Site deve, assim, ser governado por seus próprios termos aplicáveis, cabendo única e exclusivamente ao usuário todas as diligências para o devido cumprimento dos respectivos direitos e obrigações aplicáveis.

 

4.3. O usuário não deverá de qualquer maneira reproduzir, utilizar, copiar, distribuir, permitir o acesso público, disponibilizar ao público, transformar, modificar de quaisquer formas os conteúdos da TC, a menos que possua prévia autorização do titular dos correspondentes direitos, ou que essa utilização lhe seja legítima, legalmente ou contratualmente facultada e/ou de qualquer outra forma permitida. O usuário deverá respeitar na íntegra as permissões que receber para a utilização de qualquer conteúdo do Site, não podendo suprimir ou alterar qualquer notificação de direito autoral ou copyright, nem falsamente aplicar qualquer notificação ou aviso de direitos autorais ou copyright, ou induzir terceiros a erro através de falso licenciamento de obras protegidas, ou qualquer outra forma de violação de direitos.

 

4.4. O usuário que submeter qualquer conteúdo ou participar de quaisquer atividades com relação à TC garante e certifica que não está infringindo direitos, legais, contratuais ou de terceiros, bem como qualquer outro. Para submeter um conteúdo ao site é obrigatório que o usuário seja o legítimo titular dos direitos sobre aquele conteúdo, sendo exclusivamente e totalmente responsável pelo envio, postagem e disponibilização do conteúdo, a qualquer título e de qualquer forma.

 

4.5. Nenhuma cópia, distribuição, exibição ou divulgação do Site deve ser entendida como restrição ou renúncia dos direitos da TC sobre o Site, seu conteúdo ou marcas nele divulgadas.

 

5. REGISTRO DOS USUÁRIOS E VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES

 

5.1. O acesso ao conteúdo disponibilizado pela TC e o acesso a alguns serviços de seu site podem não exigir o prévio registro ou inscrição dos usuários no mesmo. Outros serviços/conteúdos disponibilizados pela TC, para serem acessados, exigem que o usuário seja cadastrado, fornecendo alguns dados. Esses dados são regulados pela nossa política de privacidade.

 

5.2. Toda informação oferecida pelo usuário para acessar o site, seus serviços e conteúdos deverá ser verdadeira. O usuário garante a autenticidade de todos os dados que informar através do preenchimento dos formulários disponibilizados. É exclusiva a responsabilidade do usuário em manter qualquer informação fornecida à TC permanentemente atualizada de forma a sempre refletir os dados reais do usuário.

 

5.3. O fornecimento de declarações falsas ou inexatas constitui violação dos presentes termos de uso, bem como revogação da licença de utilização do site da TC. Em quaisquer casos, o usuário será sempre o único e exclusivo responsável pela sua conduta e por danos por ele causados no âmbito da TC, quanto a ele e quanto a terceiros.

 

5.4. Menores de idade devem obter a prévia autorização dos pais, tutores ou representantes legais como forma de acessarem a TC, os quais serão considerados responsáveis por todos os atos praticados pelos menores, independente da plataforma de acesso. Os pais, tutores ou representantes legais serão plenamente responsáveis também no caso de acesso ao Site por parte de menores, sem a devida obtenção de autorização prévia. Cabe a eles a integral responsabilidade pela fiscalização das atividades e conduta dos respectivos menores sob sua tutela.

 

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

 

6.1. Todo usuário que acessar o Site é exclusivamente responsável por seu uso e navegação, e deverá respeitar os Termos de Uso e a Política de Privacidade desse Site, bem como a legislação a ele aplicável.

 

6.2. A TC, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsáveis por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou tenham relação, com o acesso, uso ou com a incapacidade de acessar ou utilizar este Site.

 

6.3. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da Internet, a TC não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que venham a falhar, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, "hardware" ou "software".

 

6.4. A indisponibilidade de acesso à Internet ou ao Site, assim como qualquer informação incorreta ou incompleta sobre o Site e qualquer falha humana, técnica ou de qualquer outro tipo no processamento das informações do Site não serão consideradas como sendo de responsabilidade da TC eximindo-se, por conseguinte, a TC, de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.

 

6.5. É de inteira responsabilidade do usuário manter o ambiente de seu computador seguro, com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

 

7. SUA PARTICIPAÇÃO NO SITE

 

7.1. Você poderá emitir suas ideias e opiniões no Site (por exemplo, através de comentários). Você reconhece, desde já, que a TC não tem qualquer conhecimento ou ingerência sobre conteúdo que for postado por você e outros usuários, não se responsabilizando, em nenhuma hipótese, por suas consequências. Dessa forma, você será o único responsável pelo conteúdo que inserir/compartilhar no Site, que deverá respeitar a moral, a ética, os bons costumes e os direitos de terceiros, bem como a legislação nacional em vigor.

 

7.2. São terminantemente proibidas no ambiente desse Site mensagens, textos, imagens e inserção de qualquer tipo de itens indecorosos, preconceituosos, desrespeitosos, discriminatórios, injuriosos, caluniosos, difamatórios e/ou que, de qualquer forma, atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integridade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, sua nacionalidade, etnia, preferência política ou religião, bem como que atentem contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica vigente e/ou que constituam qualquer espécie de plágio. Os usuários do Site ficam cientes que responderão judicialmente por todo e qualquer dano causado pela infração a estas normas de conduta.

 

7.3. Quaisquer reclamações de terceiros serão de responsabilidade do usuário, que deverá assumir todas as responsabilidades legais e processuais com relação à reclamação. O usuário fica ciente que a TC denunciará todas e quaisquer lides, litígios e disputas no qual for envolvido por conta de conteúdos e condutas submetidos ou perpetradas por usuários ou terceiros, na medida permitida pela lei, de modo a não mais ser parte da lide, litígio ou disputa. A TC também se faculta o direito de chamar ao processo qualquer usuário, em razão de quaisquer ações originárias de sua conduta e conteúdo submetido. Faculta-se também o direito de responsabilizar diretamente o usuário perpetrador da conduta abusiva, valendo-se para isso de todos os recursos legalmente possíveis, incluindo direito de regresso, dentre outros. Para tanto, a TC irá valer-se dos dados de registro bem como quaisquer outros dados técnicos que permitam identificar o usuário, ficando desde já ciente disso o usuário ou terceiros afetados, que não poderão alegar qualquer violação de privacidade nesses casos. A TC reserva-se também o direito de cancelar o registro a qualquer tempo de qualquer usuário, por sua única e exclusiva discricionariedade, sem qualquer aviso prévio.

 

7.4. As informações publicadas neste Site e outros canais que venham a ser disponibilizados pela TC são consideradas não-confidenciais. Todos os comentários, sugestões, ideias (incluídas ideias de produtos e publicidade) e outras informações que você postar poderão ser usadas pela TC de forma razoável, incluídos quaisquer direitos futuros relacionados com os referidos envios. Isto significa que você renuncia a qualquer direito de propriedade sobre os referidos envios, reconhecendo o direito irrestrito da TC de utilizá-los (assim como materiais ou ideias similares) em qualquer meio, agora e no futuro, sem notificação, remuneração ou qualquer outra obrigação por parte da TC para com o usuário, em bases razoáveis.

 

7.5.  O usuário declara, por meio da presente, ciência que qualquer opinião ou manifestação realizada fora do ambiente do Site da TC  mas que a ela diga respeito deverá ser respeitoso e não ofensivo ou atentatório à moral ou aos bons costumes, sendo certo que a TC poderá, a qualquer tempo, se valer de todos os meios para preservar seu bom nome e reputação comercial, inclusive por meio de processo por danos morais e patrimoniais, se assim entender cabível.

 

8. LINKS

 

8.1. Este Site pode incluir links para sites e aplicativos de terceiros. Isso não implica, de maneira alguma, que a TC endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo.

 

9. NOTIFICAÇÕES

 

9.1. Todas as notificações por parte de usuários do Site deverão ser feitas única e exclusivamente através do canal de contato com a equipe de administração do site. Todas as notificações e comunicações por parte da TC aos seus usuários, serão consideradas válidas e eficazes, para todos os efeitos, quando se derem através das seguintes formas:

 

i) envio de mensagem por correio eletrônico a qualquer endereço eletrônico fornecido pelo usuário;

ii) envio de carta ao domicílio do usuário quando este tiver fornecido um endereço à TC;

iii) comunicação telefônica ao número fornecido pelo usuário;

iv) através de mensagens postadas no site e outros canais que venham a ser disponibilizados pela TC em locais de acesso habitual do usuário.

 

9.2. Neste sentido, todas as notificações que a TC realizar serão consideradas válidas quando efetuadas empregando os dados e através dos meios anteriormente destacados. Para estes efeitos, o usuário declara que todos os dados fornecidos são válidos e corretos, e como tais serão considerados, comprometendo-se a comunicar e atualizar junto à TC todas as mudanças relativas a seus dados pessoais.

 

10. OUTRAS DISPOSIÇÕES

 

10.1. Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a estes Termos de Uso ou à Política de Privacidade do Site deverá ser enviada à TC através do ícone “Contato” no Site.

 

10.2. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente Termos de Uso não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo pela TC.

 

10.3. Para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao conteúdo deste Site, fica desde já estabelecida a aplicação das leis da República Federativa do Brasil, independentemente do país de onde for acessado este Site. Quaisquer disputas ou controvérsias judiciais oriundas de atos praticados no âmbito deste Site pelos usuários, inclusive com relação ao descumprimento dos Termos de Uso e Política de Privacidade ou violação de direitos de terceiros serão processadas no Foro da Comarca do Rio de Janeiro.

 

11. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

A política de privacidade visa garantir a sua confidencialidade, privacidade e a proteção dos seus dados. Por isso, de forma alguma haverá acesso não autorizado aos dados fornecidos, uso impróprio ou alteração dos mesmos.

 

Spam – A equipe da TC apenas enviará e-mails para aqueles que realizaram o cadastro no site e o confirmaram, manifestando assim interesse em fazer parte da minha mailist e ter acesso a todo o conteúdo do site. Por isso, fique tranquilo, você não corre o risco de receber spam. E você que desistiu de se juntar à minha comunidade, fique tranquilo também, não vamos enviar e-mails tentando convencê-lo do contrário.

 

Seus dados - O cadastro exige o fornecimento de informações pessoais como nome e e-mail, os quais serão mantidos em total segurança pela minha equipe. O que quero dizer é que você não corre o risco de ter seus dados divulgados sem autorização. Esses são usados apenas para controle cadastral, ou seja, para apoio de planos de gestão e marketing, definição de público alvo e levantamento estatístico.

 

Exclusão da lista - Após o cadastro você passa a receber com prioridade o meu conteúdo, no entanto, tem toda a liberdade de se retirar a partir do momento que não quiser mais fazer parte da lista. Essa opção estará disponível em um link no rodapé dos próprios emails que você receber.

 

Redes sociais - Nós também podemos manter contato por meio das redes sociais como Facebook, Twitter, Instagram, Google +. Caso você esteja vinculado a mim em alguma delas, asseguro o não uso de imagem e informação sem autorização prévia.

 

O Usuário leu e aceitou integralmente os Termos de Uso e a Política de Privacidade e está ciente do caráter meramente informativo dos produtos, não sendo prometido, de qualquer forma, qualquer resultado concreto, sendo certo que sua aceitação poderá ser validada por meios virtuais e telemáticos de verificação e controle, não sendo necessária a assinatura física do Usuário.

 

Brasília DF, 17 de maio de 2018.

 

CHIMELI PINHEIRO ODONTOLOGIA LTDA EPP

CNPJ: 17.558.238/0001-30

 

 

Importante!

Caso você não concorde com os termos acima, recomendamos que você entre em contato através do e-mail atendimento@talitachimeli.com.br

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